Processo 501559/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/09/2007 16:58
Autuado em 28/09/2007 16:58
Oficio de encaminhamento 273/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5731/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5731/ 2015 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA
25/11/2015 Acórdão   5731/ 2015 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2015 11:34 do Protocolo 61464/15
04/02/2014 11:58 AR do ofício OCN - 962/14 - DP
31/01/2014 09:02 AR do ofício OCN - 963/14 - DP
14/08/2012 16:51 do Protocolo 550892/12
13/03/2012 10:20 Ar de devolução dos autos físicos
08/02/2012 12:03 Juntada de AR ofício 177/12-ODL-DIJUR
17/06/2009 14:57 do Protocolo nº 267146/09, referente juntada de novos documentos.
06/03/2009 14:42 do Protocolo nº 77636/09, referente juntada de novos documentos.
11/02/2009 11:17 despacho nº 256/09 de fls nº 179 .
03/02/2009 10:50 do Protocolo nº 35224/09, referente a fls nº 170 a 178 .
25/09/2008 11:30 do Protocolo nº 507968/08, referente 501559/07
01/09/2008 08:38 do aviso de recebimento do ofício nº 4276/2008-ODL-DIJUR
25/06/2008 12:43 do Protocolo nº 337906/08, referente 501559/07
25/04/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1659/2008-ODL-DIJUR
07/12/2007 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 7102/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   962/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   963/ 2014   
DIJUR  26/01/2012 Ofício de Diligência   177/ 2012   
DP  13/02/2009 Termo de Carga de Autos   41/ 2009   
DIJUR  15/08/2008 Ofício de Diligência   4276/ 2008 01/09/2008 
DIJUR  09/04/2008 Ofício de Diligência   1659/ 2008 25/04/2008 
DIJUR  20/11/2007 Ofício de Diligência   7102/ 2007 07/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 476/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5731/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 58/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 222/2014
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2630/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2516/2011
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1815/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1403/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 439/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 341/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 256/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 563/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1361/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 14:56 DP  
24/02/2016 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 476/2016 -
23/02/2016 14:03 DP Informação nº 4153/2016 -
18/01/2016 12:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1610/2016 -
14/12/2015 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2016 -
11/12/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2022/2015 -
26/11/2015 14:09 S2C Acórdão nº 5731/2015 -
17/07/2015 07:41 GCNB  
15/07/2015 15:43 SMPjTC Parecer nº 8977/2015 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. MPC ratifica posicionamento pela negativa de registro dos atos.
27/01/2015 14:23 DICAP Parecer nº 7422/2015 - EMENTA: @22 PELO REGISTRO. CP/2007. DISPENSA DE LICITAÇÃO IRREGULAR. IRREGULARIDADE NO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO. DECURSO DE TEMPO. BOA-FÉ DE TERCEIROS. MULTA. DETERMINAÇÃO. AO MP.
09/01/2015 10:51 DP  
12/11/2014 13:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 58/2015 -
09/06/2014 10:06 SMPjTC Parecer nº 17908/2014 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. MPC reitera posicionamento pela negativa de registro dos atos.
12/03/2014 09:03 DICAP  
16/01/2014 12:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1201/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 962/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 963/2014 -
15/01/2014 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 222/2014 -
03/11/2011 13:21 DICAP Parecer nº 22601/2013 - EMENTA: REGISTRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO IRREGULAR. IRREGULARIDADE NO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO. CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. LC 141/2012. DECURSO DE TEMPO. BOA-FÉ DE TERCEIROS. MULTA E DETERMINAÇÃO. AO RELATOR.
31/10/2011 12:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1429/2011 -
31/10/2011 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2630/2011 -
19/10/2011 16:00 DIJUR Parecer nº 7247/2011 -
14/10/2011 14:10 S2C Certidão de Sessão nº 1074/2011 -
10/10/2011 18:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1311/2011 -
10/10/2011 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2516/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 6535/2011 -
14/09/2010 13:48 SITIO  
06/08/2009 10:04 DIJUR Informação nº 2709/2010 -
21/07/2009 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1815/2009 -
16/07/2009 11:42 SMPjTC Parecer nº 8377/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Comissão avaliadora. Contratação irregular. Provas elaboradas por pessoal não qualificado. Princípio da publicidade. Violação. Incineração das provas. Pela negativa de registro. Necessidade de envio de cópi
22/06/2009 14:20 DIJUR Parecer nº 8111/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ratifica-se Parecer n.º 10719/08.
18/06/2009 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1403/2009 -
08/05/2009 14:08 SMPjTC  
11/03/2009 16:08 DIJUR Parecer nº 4714/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ratifica-se Parecer n.º 10719/08.
06/03/2009 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 439/2009 -
27/02/2009 09:10 SMPjTC  
25/02/2009 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 341/2009 -
20/02/2009 08:45 DP  
13/02/2009 16:25 DP Processo em remessa externa
11/02/2009 11:18 DP Termo de Carga de Autos nº 41/2009 -
16/01/2009 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 256/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
11/11/2008 08:39 GCHEB  
28/10/2008 14:40 SMPjTC Parecer nº 18979/2008 - negativa do registro Contratação irregular. Provas elaboradas por pessoal não qualificado. Princípio da publicidade. Violação. Incineração das provas. Pela negativa de registro. Necessidade de envio de cópias ao MPE. Súmula Vinculante nº. 03 - STF. Pela instauração de incid
12/08/2008 17:09 DIJUR Parecer nº 17520/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
07/08/2008 10:01 GCHEB  
23/07/2008 08:36 SMPjTC Parecer nº 12093/2008 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. CLT. Pela realização de diligência ao Município e à DIJUR.
04/04/2008 11:41 DIJUR Parecer nº 10719/2008 - admissao de pessoal concurso publico pelo registro
24/03/2008 08:41 GCHEB  
16/11/2007 13:47 DIJUR Parecer nº 4266/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR IMPUTAÇÃO DE MULTA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
10/10/2007 08:13 GCHEB  
01/10/2007 14:37 DIJUR Parecer nº 16675/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
28/09/2007 16:58 DP  

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